Os Deputados da JSD organizaram esta manhã, na Assembleia da República, uma audição pública com as Associações Académicas e de Estudantes, relativamente ao estado do Ensino Superior em Portugal, e à falta de apoio do Estado aos estudantes carenciados do ensino superior, na sequência dos cortes em 30% a 40 % na Acção Social Escolar.
 
JSD acusa governo de "reality show" no Contrato de Confiança com o Ensino Superior.
 
Nesta audição que contou com a presença da Federação Académica do Porto, Associação Académica de Coimbra, Associação Académica da Universidade do Minho, Associação Académica da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Associação Académica da Universidade de Aveiro, Associação Académica da Universidade do Algarve, Associação Académica da Universidade de Lisboa, Federação Nacional das Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico, entre outros representantes dos estudantes, foi fácil perceber que o sentimento vigente nas academias é de desalento e traição do governo, tanto da juventude portuguesa, como do Ensino Superior, onde nem os números de Espectáculo do “Contracto de Confiança” salvam o Governo.
 
Segundo Pedro Rodrigues, Deputado da Comissão de Educação e Presidente da JSD, “Apesar de já estarmos habituados ao desinteresse e desrespeito deste Governo para com os jovens, em especial os mais desfavorecidos, estas medidas que afectarão os estudantes carenciados, numa altura de grave crise económica, ainda nos conseguem surpreender".
 
Acusando o Ministro Mariano Gago, o líder da JSD considera que é "verdadeiramente lamentável que perante o drama de dezenas de milhares de estudantes de terem que hipotecar o seu futuro, abandonando o Ensino Superior por falta de condições Económicas, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, se mostre indiferente a tal situação".
 
"A JSD tudo fará para que nenhum estudante abandone o Ensino Superior por razões económicas" afirma a JSD.
 
 
Pedro Rodrigues recorda ainda, e a agravar a desfaçatez do Governo, o "reality show recentemente interpretado por este Governo, ao estabelecer publicamente um Contrato de Confiança com o Ensino Superior, que logo vem quebrar, passado pouco mais de um mês, com as medidas anunciadas."
 
 
Recordemos que o Partido Socialista anunciou no seu programa de Governo que:
 
“Ao longo desta legislatura, o Governo prosseguirá o investimento na acção social escolar, também ao nível do ensino superior, designadamente alargando a rede de residências, em diálogo com as associações de estudantes e de modo a garantir a todos cada vez mais justiça, rapidez e equidade nos apoios aos mais carenciados. Serão ainda cumpridas pelo Estado as garantias devidas ao sistema de empréstimos a estudantes com garantia mútua, já em vigor.”
 
Contudo, o Decreto de Lei n.º 70/2010 de 16 de Junho, que vem definir novos critérios para apoios nas prestações sociais, prevê cortes nos apoios à Acção Social Escolar, afectado entre 30 a 40% dos estudantes bolseiros, o que poderá corresponder a um total de mais de 25000 alunos.
 
O Governo, além de defraudar as suas expectativas, em especial dos mais carenciados, comete, uma vez mais, a desfaçatez de se contradizer, considerando o próprio programa de Governo e o estabelecido no Contrato de Confiança para o Ensino Superior. Afinal o correspondente aos 16 milhões de euros anunciados para acção social escolar, na verdade, representa apenas um corte nestes apoios a quem pretende um futuro mais auspicioso.
 
Preocupados com esta matéria, os Deputados da JSD irão realizar uma pergunta ao Governo, no âmbito das suas competências parlamentares, onde gostariam de saber por parte do Ministro da tutela o seguinte:
 
a)      O número de estudantes bolseiros afectados?
 
b)      Qual a solução que é apresentada a estes estudantes, de forma a que não abandonem o sistema de Ensino Superior por dificuldades económicas?
 
c)      A razão para a qual o Governo não ter discutido com os responsáveis das Instituições de Ensino Superior e representantes dos Estudantes tais matérias?
 
d)      Qual o valor que o Governo pretende poupar ao Estado com os valores agora subtraídos à verba destinada à Acção Social Escolar, no Ensino Superior?